Última atualização: 29 de agosto de 2026
Estes termos regulam o uso da loja online da Alma Acessórios (almaacessorios.com.br). Ao navegar ou comprar por aqui, você concorda com eles. As relações de consumo são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e pela legislação brasileira.
1. A loja
A Alma Acessórios é um pequeno negócio brasileiro (microempreendedor individual — MEI) dedicado à venda de semi-joias para consumidor final. Contato oficial: contato@almaacessorios.com.br.
2. Cadastro e conta
Para comprar, você informa dados pessoais verdadeiros e atualizados. A conta é pessoal e intransferível; mantenha a sua senha em sigilo. O tratamento dos seus dados está descrito na política de privacidade.
3. Produtos, preços e disponibilidade
- As fotos são ilustrativas e buscam representar as peças com a maior fidelidade possível; pequenas variações de cor podem ocorrer pela calibragem de cada tela.
- Preços e promoções valem enquanto exibidos na loja e podem mudar sem aviso — o valor que vale é o mostrado no checkout no momento da compra.
- Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade de estoque após a compra, entraremos em contato para oferecer a correção ou o cancelamento com reembolso integral.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Pix, cartão de crédito e boleto). O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Pedidos com suspeita de fraude podem ser cancelados, com estorno integral.
5. Entrega
Os envios são feitos pelos Correios, com rastreio, conforme a política de envio e frete. Prazos e valores são exibidos no checkout antes da finalização.
6. Trocas, devoluções e garantia
Você tem 7 dias corridos de arrependimento (art. 49 do CDC) e 90 dias de garantia legal contra defeitos de fabricação (art. 26 do CDC), conforme a política de trocas e devoluções.
7. Propriedade intelectual
A marca Alma Acessórios, o logotipo, os textos, as fotos e o visual da loja pertencem à Alma Acessórios e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização por escrito.
8. Uso da loja
É proibido usar a loja para fins ilícitos, tentar burlar mecanismos de segurança, publicar conteúdo ofensivo ou se passar por outra pessoa. Podemos suspender contas que violem estes termos.
9. Responsabilidades
Trabalhamos para manter a loja disponível e as informações corretas, mas não respondemos por indisponibilidades pontuais, casos fortuitos ou de força maior, nem por danos decorrentes do mau uso das peças (ver o guia de cuidados).
10. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, como garante o CDC.
Dúvidas sobre os termos? Fale com a gente pela página de contato.